Condenado por tráfico de ecstasy consegue substituição de prisão por pena alternativa

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Quem deveria ir para a prisão?

foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas

TSE tem a reforma política, ampla e democrática em suas mãos

, como Delegado Nacional e Secretário Nacional (Representando um Partido Político). Após 12 anos

Elisão e Evasão Fiscal

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Providencia Cautelar e Processo de Execução

atividades junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo

Fato, Ato e Negócio Jurídico. - Parte Geral e Obrigações

junto a Secretaria Executiva da Fazenda do Estado do Pará, onde atuou por 16 anos, obtendo assim larga

Avanço das mulheres nos escritórios de advocacia segue tendência da sociedade

Por Carla Reis.

Proposta que torna estupro crime imprescritível pode ser aprovada em Plenário do Senado

A PEC 64/2016 já pode ser votada em segundo e último turno, e precisa receber 49 votos favoráveis. Caso seja aprovada, ela seguirá para a Câmara dos Deputados.

Mãe que perdeu filho em montaria será indenizada

Segundo consta, o rapaz que era menor de idade após obter autorização do dono dos animais para montar em um deles, sofreu uma queda e faleceu dias depois

Motorista que bebeu e causou morte de adolescentes vai indenizar mães

Médico que atropelou adolescentes terá que pagar R$ 54.500,00 de indenização por danos morais à mãe de cada um deles, além de pensão alimentícia mensal

Mulheres são condenadas por assalto a empresário

Elas roubaram uma caminhonete cabine dupla, no valor de R$ 60 mil, mais duas alianças de ouro e dois aparelhos celulares

Hospital falha em atendimento e Estado é condenado

Jovem foi vítima da falta de atendimento médico na rede pública e acabou morrendo

Mãe que perdeu filha em acidente com condutor embriagado será indenizada

Clube gaúcho terá de pagar indenização por morte de criança em piscina

Manuela D´Ávila discursa sobre violência e maioridade penal

Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio

Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento

Indenização: morte causada por vaca

Uma viúva e seu filho irão receber indenização de R$ 76 mil e uma pensão mensal devido à morte do trabalhador rural V.R.S.

Breves Comentários à Emenda Constitucional nº 43 de 2004.

Prof. Dr. Leandro Velloso, Advogado de Furnas Centrais Elétricas S.A, Especialista em Direito Público, Professor dos Cursos CEPAD, FRAGA e ESA-OAB/RJ. Email: [email protected]